A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Selo COP 30, uma certificação destinada a empresas que investem em práticas sustentáveis e eficiência energética. A proposta, que avança na tramitação legislativa, busca alinhar o setor privado aos compromissos estabelecidos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, no estado do Pará.
O selo será concedido pelo governo federal às empresas que comprovarem o uso responsável de recursos naturais e a redução dos impactos ambientais de suas atividades. Para obter a certificação, as empresas deverão atender a uma série de critérios, como respeitar a legislação ambiental e implementar programas de educação ambiental e economia circular. O texto aprovado também introduziu novos critérios de avaliação que não estavam presentes na proposta original.
A iniciativa, conforme destacado pela relatora Elcione Barbalho, visa engajar o setor produtivo em um legado ambiental positivo, proporcionando um reconhecimento formal às empresas comprometidas com a sustentabilidade. Após a aprovação na comissão, o texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei.