Nesta terça-feira (16), povos indígenas de várias regiões do Brasil realizaram uma mobilização em protesto ao marco temporal, uma tese que restringe os direitos territoriais a terras ocupadas desde 1988. O movimento ocorreu em Brasília, rodovias e redes sociais, destacando a união e a resistência dos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou atos em frente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, buscando apoio contra esta proposta legislativa.
A Apib afirma que a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que institui o marco temporal, representa um retrocesso não apenas para os indígenas, mas para toda a sociedade brasileira. Segundo a organização, a aprovação dessa tese acarretaria graves consequências, como a perda de credibilidade internacional e riscos ao compromisso constitucional com a dignidade humana. A mobilização contou com a presença de líderes indígenas que criticaram abertamente a proposta em discursos e entrevistas.
O movimento indígena, que já se mobiliza há semanas, destaca que a aprovação do marco temporal traria impactos devastadores para o meio ambiente e violaria os direitos dos povos originários. Com o placar atual de 3 a 0 contra a tese no STF, a expectativa é que o debate continue intenso nas próximas semanas, com a Câmara dos Deputados prevista para votar o tema em breve. Assim, a luta dos povos indígenas se intensifica, reafirmando a necessidade de respeito à sua ancestralidade e aos seus direitos territoriais.