A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a patente da semaglutida, princípio ativo do medicamento Ozempic, expirará em 20 de março de 2026. A farmacêutica Novo Nordisk pleiteava uma extensão da patente até 2038, argumentando sobre atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), mas o pedido foi negado. Com a decisão, o prazo de proteção de 20 anos, estabelecido pela legislação brasileira, será respeitado.
A decisão do STJ se baseou na interpretação de que não há respaldo legal para a prorrogação da patente devido a atrasos administrativos. O entendimento reforça a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proteção de patentes. Isso significa que a semaglutida poderá ser produzida por outras empresas, resultando em opções genéricas e possivelmente mais acessíveis no mercado.
Como resultado imediato, estima-se que, a partir do próximo ano, diversas versões genéricas do Ozempic estarão disponíveis, contribuindo para a redução dos preços. Atualmente, o custo da versão de 1 mg do medicamento pode chegar a R$ 1300. Além disso, já há cerca de 20 novos medicamentos à espera de aprovação pela Anvisa, mostrando um crescimento no mercado de tratamentos com semaglutida e liraglutida no Brasil.