A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 está marcada para esta sexta-feira, 19 de dezembro, após um pedido do relator para realizar ajustes técnicos no texto. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho, confirmou que as alterações são necessárias para adequar o Orçamento às mudanças recentemente aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que impactam diretamente as contas públicas do próximo ano.
Entre as mudanças que exigem revisão estão os projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente por meio do aumento de alíquotas sobre bens e fintechs. A expectativa inicial era votar o Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores, mas a necessidade de um novo prazo para ajustes técnicos adiou essa votação. O Orçamento de 2026 é crucial, pois define as prioridades de gastos do governo federal, abrangendo áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
A postergação da votação ocorre em um contexto de pressão do governo por equilíbrio fiscal e previsibilidade orçamentária. Enquanto isso, os parlamentares buscam garantir espaço para emendas e programas prioritários, o que torna a discussão orçamentária ainda mais complexa. O desfecho dessa votação será fundamental para estabelecer as diretrizes fiscais do país para o próximo ano.