A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), suspendendo a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Essa decisão foi tomada em resposta a preocupações sobre o caráter punitivo da avaliação, que poderia levar à não permanência de professores com base em critérios considerados subjetivos e questionáveis pela Apeoesp.
A avaliação de desempenho, instituída pelo governo em maio, tinha como objetivo avaliar o trabalho das equipes pedagógicas e, segundo a Seduc, deveria ser utilizada como uma ferramenta de melhoria e não como um mecanismo de punição. Contudo, a Apeoesp argumentou que os critérios utilizados ameaçam a estabilidade dos docentes e não consideram aspectos objetivos como tempo de serviço e formação. A decisão judicial é vista como uma vitória significativa pelos professores, que já haviam se mobilizado em protesto contra essas medidas.
Com a liminar, a Seduc não pode aplicar a avaliação de desempenho até que a situação seja reavaliada judicialmente. O sindicato planeja continuar sua luta contra outras normas que penalizam os docentes e criticam a implementação de novas regras pela Seduc, que tentam contornar as decisões judiciais. Este desdobramento ressalta a necessidade de diálogo e revisão das políticas educacionais em São Paulo.