A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a concessão de seguro-desemprego para trabalhadores rurais safristas. O texto, relatado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), modifica a Lei 7.998/90, que regula o benefício, e foi inspirado na proposta da ex-deputada Marília Arraes. Essa iniciativa visa proporcionar uma rede de proteção financeira para esses profissionais em períodos de menor oferta de trabalho.
O projeto determina que o benefício será escalonado, dependendo do tempo de serviço do trabalhador. Por exemplo, quem tiver trabalhado entre dois e quatro meses poderá solicitar duas parcelas, enquanto aqueles que atuaram por mais de quatro meses terão direito a três parcelas, com um limite total de seis meses. A proposta reflete a necessidade de apoiar trabalhadores que enfrentam sazonalidade em suas ocupações.
Agora, a proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de uma votação final na Câmara e no Senado. O avanço dessa legislação pode trazer maior segurança econômica para esses trabalhadores, que frequentemente lidam com a instabilidade do mercado agrícola e a incerteza durante as entressafras.