A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um inquérito para investigar as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado. O procedimento foi motivado por um alarmante aumento de 10,01% nos casos de feminicídio entre janeiro e outubro de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. O MPF destaca que defender os direitos das mulheres está entre suas atribuições fundamentais, especialmente após condenações do Brasil por órgãos internacionais.
Além do aumento de feminicídios, o inquérito busca esclarecer a acusação de que a administração estadual reduziu significativamente os orçamentos destinados às delegacias e à Secretaria da Mulher. O MPF também requisitou informações sobre como o tema da violência contra a mulher está sendo abordado nos currículos escolares, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A gestão estadual, por sua vez, afirma ter aumentado os recursos e implementado políticas intersecretariais para garantir a segurança e o apoio às mulheres.
Os desdobramentos desse inquérito podem impactar as políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres em São Paulo, especialmente em um contexto de crescente violência de gênero. O governo do estado, ao se comprometer a fornecer informações, poderá influenciar a percepção pública sobre suas ações e a eficácia das medidas adotadas. A situação segue em desenvolvimento, com a sociedade atenta às respostas do MPF e do governo estadual sobre as questões levantadas.