O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (19), pela quebra do sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro. A autorização, concedida pelo ministro Flávio Dino, se refere a movimentações financeiras realizadas entre maio de 2018 e dezembro de 2024, em um contexto de investigação sobre possíveis desvios de recursos da cota parlamentar.
A decisão do STF permite o acesso a dados bancários e ao compartilhamento de informações com a Receita Federal, visando a apuração de eventuais irregularidades tributárias. O ministro Dino fundamentou sua decisão na existência de indícios que apontam para a participação dos parlamentares no esquema investigado, que pode envolver crimes como peculato e lavagem de dinheiro. A investigação já havia sido iniciada um ano antes, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca relacionados a assessores dos deputados.
As implicações dessa investigação são significativas, uma vez que a análise das movimentações financeiras pode revelar a origem dos recursos e a compatibilidade com a renda declarada pelos deputados. A continuidade da apuração poderá resultar em ações legais mais severas e impacto nas carreiras políticas dos envolvidos, refletindo um clima de maior vigilância sobre a utilização de verbas públicas no Brasil.