A Justiça Federal determinou a suspensão da licença ambiental do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, afetando as atividades em Mariana, Minas Gerais. A juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho decidiu pela interrupção da ampliação da extração de minério e da instalação de novas pilhas de rejeitos, em resposta a uma ação popular proposta por moradores da região. A decisão é emblemática, sendo a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é interrompido devido a riscos climáticos identificados.
O Ministério Público Federal apoiou a suspensão, alegando que a análise de licenciamento não considerou adequadamente os riscos de eventos climáticos extremos. A sentença destacou que os dados históricos utilizados na avaliação foram insuficientes, ignorando a necessidade de integrar cenários futuros de mudanças climáticas. A decisão requer que a Samarco apresente estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e um inventário de emissões de gases de efeito estufa, para reavaliar o projeto.
Esse desdobramento pode ter implicações significativas para a indústria de mineração em Minas Gerais, sugerindo um novo padrão regulatório que prioriza a análise de riscos climáticos em licenças ambientais. A medida também destaca a crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas sobre projetos de grande escala. O cumprimento das exigências impostas pela Justiça será crucial para a reabertura da instrução técnica do licenciamento e para a continuidade das operações da mineradora na região.