China proíbe conteúdo obsceno em mensagens privadas a partir de janeiro

Bruno de Oliveira
Tempo: 2 min.

O governo chinês anunciou novas regulamentações que proíbem o compartilhamento de conteúdo considerado ‘obsceno’ até em mensagens privadas, com início em 1º de janeiro. Essa medida pode impactar práticas consensuais, como o sexting, e expande a vigilância estatal sobre as interações online no país, conforme afirmou a administração. O endurecimento das regras ocorre em um contexto de crescente controle sobre a liberdade de expressão na internet.

A nova legislação busca combater a disseminação de pornografia, especialmente envolvendo menores, mas especialistas alertam que a redação das normas permite interpretações amplas. As penalidades foram ampliadas, incluindo detenções de até 15 dias e multas de até 5.000 yuans, elevando a gravidade das infrações. Além disso, as restrições se aplicam a plataformas populares, como o WeChat, reforçando a vigilância sobre conteúdos trocados entre usuários.

O endurecimento das regras ocorre em meio a um aumento nas denúncias de compartilhamento não consensual de imagens íntimas, intensificando o debate sobre a proteção dos direitos das mulheres na China. Embora a medida tenha apoio de alguns setores que defendem o combate a abusos, há uma crescente preocupação sobre a invasão da privacidade e a repressão a movimentos feministas no país. Essa dualidade nas reações expõe um dilema entre a proteção e a liberdade individual em um contexto de crescente controle estatal.

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