As festas de final de ano, como Natal e Réveillon, trazem uma nova discussão sobre os riscos associados ao uso de fogos de artifício com estampido no Brasil. A preocupação é especialmente grande entre famílias, profissionais da saúde e defensores dos direitos dos animais, devido aos impactos negativos que esses artefatos podem causar em animais de estimação, crianças neurodivergentes e idosos, além de pacientes hospitalizados.
Os efeitos da poluição sonora provocada pelos fogos incluem distúrbios do sono e aumento da irritabilidade, podendo agravar condições de saúde. Recomendações de especialistas incluem manter os animais em ambientes silenciosos e utilizar brinquedos para distraí-los durante as comemorações. Em meio a esses desafios, algumas legislações estaduais já buscam limitar o uso de fogos barulhentos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a autoridade dos municípios para legislar sobre o tema.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022, que visa proibir a fabricação e uso de fogos que excedam 70 decibéis. O projeto, já aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Essa discussão ressalta a necessidade de equilibrar a tradição festiva com a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e animais afetados pelo barulho dos fogos de artifício.