A deputada federal Luísa Canziani, do PSD-PR, apresentou um projeto de lei que propõe a isenção de pagamento de multas de trânsito de natureza leve ou média para motoristas que realizarem doações de sangue. De acordo com a proposta, os infratores poderão solicitar a isenção após comprovar três doações, se mulheres, ou quatro, se homens, feitas a uma instituição pública de saúde nos últimos 12 meses. A iniciativa visa promover a doação de sangue e oferecer uma alternativa às penalidades tradicionais.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já permite a troca de multas por advertências em casos de infrações leves, quando o motorista não comete outras infrações em um ano. Canziani argumenta que o critério atual é excessivamente rígido, pois não considera ações que tenham um impacto social positivo, como a doação voluntária de sangue. A proposta busca, portanto, oferecer um incentivo adicional para motoristas que contribuam para a saúde pública.
Se aprovada, a medida poderá não apenas estimular a doação de sangue, mas também mudar a forma como as infrações de trânsito são tratadas, promovendo uma abordagem mais educativa em vez de meramente punitiva. A deputada ressalta que essa mudança não comprometerá os princípios da legislação de trânsito, podendo, ao contrário, salvar vidas ao aumentar o estoque de sangue disponível para transfusões.