A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de dezembro de 2025, um projeto que institucionaliza um programa de bolsas para professores da educação básica. Esta proposta, que agora aguarda sanção presidencial, visa fortalecer a formação de docentes por meio da criação de bolsas para estudantes de licenciatura em suas práticas em escolas públicas.
O programa, conhecido como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), já atende milhares de bolsistas e terá agora novas modalidades de bolsas, como supervisão e coordenação de projetos educacionais. As instituições de ensino superior se comprometerão a desenvolver projetos em parceria com redes de ensino, priorizando a formação de profissionais capacitados para atender a diversos contextos educacionais, incluindo educação do campo e bilíngue.
A aprovação deste projeto representa um passo importante na valorização do magistério no Brasil, alinhando-se aos princípios da Constituição Federal, que assegura a educação como um direito fundamental. O sucesso deste programa poderá resultar em uma melhoria significativa na qualidade do ensino e na formação de novos educadores, contribuindo para a valorização do profissional da educação e a diminuição da evasão escolar em cursos de licenciatura.