A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei 373/25, que visa instituir uma política nacional de prevenção da síndrome HELLP, uma complicação grave associada à hipertensão na gravidez. A proposta é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP) e agora se encaminha para análise da Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para votação no plenário.
A síndrome HELLP é caracterizada por hemólise, aumento de enzimas hepáticas e baixa contagem de plaquetas, representando riscos significativos tanto para a gestante quanto para o bebê. A relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), destacou que o projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que buscam reduzir a mortalidade materna e garantir saúde para todas as mulheres. A proposta inclui diretrizes gerais sobre a atenção à síndrome, adequando-se à legislação vigente.
Para que o projeto se torne lei, ele deve ser aprovado nas comissões e posteriormente no plenário da Câmara e do Senado. A aprovação desta política de saúde é um passo importante para melhorar a assistência às gestantes no Brasil, refletindo um compromisso com a saúde pública e a proteção da vida materna e infantil. O avanço dessa proposta será acompanhado de perto por especialistas e defensores da saúde da mulher.
