A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um dos passaportes do general Augusto Heleno não foi entregue à corporação, apesar de todos os documentos do militar estarem cancelados ou suspensos. A defesa do general contesta essa versão, afirmando que o passaporte foi apreendido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024, no cumprimento de um mandado judicial.
A PF, por meio de um ofício, declarou que o passaporte do general não figura entre os documentos listados em um termo enviado ao STF, mesmo estando registrado como cancelado no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). A defesa sustentou que o passaporte foi devidamente entregue à PF durante a operação conhecida como Tempus Veritatis, e que há documentação comprovando essa entrega nos autos do processo.
O general Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar e está sujeito a regras impostas pelo STF, enfrenta acusações relacionadas a uma suposta trama golpista. A situação levanta preocupações sobre o cumprimento das normas legais e os desdobramentos futuros da investigação, especialmente considerando a possibilidade de novas medidas judiciais se as condições de sua prisão não forem respeitadas.