O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente esclarecimentos em até 24 horas sobre uma possível violação das medidas cautelares. A alegação é de que Martins utilizou o LinkedIn no último domingo, desrespeitando a proibição de acesso a redes sociais que lhe foi imposta em decorrência de sua condenação por envolvimento em uma tentativa de golpe.
Em 27 de dezembro, o ministro havia determinado a prisão domiciliar de Martins e outros nove condenados, com medidas cautelares para evitar o risco de novas fugas. As restrições foram estabelecidas após incidentes prévios que levantaram preocupações sobre possíveis tentativas de evasão, como no caso de outros envolvidos na trama golpista. Filipe Martins, que integra o chamado “núcleo 2” da ação, foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão por diversos crimes relacionados à ruptura institucional.
Natural de Sorocaba, São Paulo, Martins possui formação em Relações Internacionais e ocupou o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais durante o governo de Jair Bolsonaro. A situação atual levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas cautelares e o cumprimento das normas judiciais por parte dos envolvidos nas investigações. O desdobramento deste caso poderá impactar as práticas judiciais em casos semelhantes no futuro.