O Projeto de Lei 398/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, exige que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam ministradas por profissionais com formação acadêmica específica. A proposta, liderada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), visa garantir que jovens entre 10 e 18 anos sejam treinados por educadores qualificados, evitando a atuação de pessoas sem a formação adequada.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Geral do Esporte, estabelecendo que todos os profissionais envolvidos na iniciação desportiva devem estar registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. A deputada Carneiro enfatiza que a medida é crucial para assegurar a qualidade do ensino esportivo e a segurança dos alunos durante as práticas esportivas.
O projeto tramita em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Educação, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a análise, a proposta precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado para se tornar lei, o que poderá impactar significativamente a formação e atuação de educadores na área esportiva no Brasil.