STF mantém prisão de ex-assessor Filipe Martins após audiência de custódia

Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

A prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após uma audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira. Martins foi detido na manhã do mesmo dia por descumprir uma proibição de utilizar redes sociais, medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Durante a audiência, o ex-assessor declarou que não houve abuso por parte dos policiais, mas criticou a legalidade da sua detenção.

A audiência de custódia, que visa avaliar a legalidade da prisão, foi conduzida por uma juíza auxiliar do STF. Apesar de Martins ter admitido o acesso ao seu perfil no LinkedIn, sua defesa argumentou que a ação foi realizada por advogados e não resultou em publicações. O ex-assessor já estava em prisão domiciliar desde 26 de dezembro, e a proibição de uso de redes sociais era uma das condições impostas para evitar sua fuga.

Filipe Martins enfrenta uma pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, embora ainda não tenha iniciado o cumprimento da sentença devido à pendência de recursos. A confirmação de sua prisão preventiva levanta questões sobre o cumprimento das normas judiciais e o papel das redes sociais na fiscalização de condenados. O desdobramento deste caso pode influenciar debates sobre liberdade de expressão e a atuação das autoridades judiciais no Brasil.

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