O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287/25, estabelecendo o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, que será celebrado anualmente em 25 de agosto. Essa legislação tem como objetivo aumentar a visibilidade sobre a agenesia, uma condição congênita que resulta na ausência ou desenvolvimento incompleto de braços, pernas e outras partes do corpo, promovendo uma reflexão sobre a inclusão social.
A nova data comemorativa busca chamar a atenção para a importância de políticas públicas que combatam o preconceito e o capacitismo enfrentados por pessoas com essa condição. Atividades serão realizadas no dia para assegurar a plena integração na sociedade dos indivíduos afetados, evidenciando a necessidade de um ambiente mais inclusivo. A proposta foi apresentada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O autor da proposta destacou que a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros é uma resposta às necessidades das pessoas afetadas. A iniciativa não apenas promove informação e reconhecimento, mas também visa reduzir desigualdades, fortalecendo a comunidade que convive com essa condição. O reconhecimento oficial da data representa um passo significativo na luta pela equidade e inclusão social.