A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou, no dia 29 de dezembro, um guia de diretrizes sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O documento, voltado para municípios e gestores públicos, tem como meta otimizar a organização e o planejamento dos serviços de drenagem, essenciais para o saneamento básico e a qualidade de vida. A iniciativa reflete o compromisso da agência em promover boas práticas regulatórias e políticas públicas mais eficientes.
O guia reconhece a drenagem urbana como um componente crítico para a resiliência das cidades, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos. A publicação propõe uma abordagem integrada que desafia o modelo tradicional de drenagem, sugerindo soluções inovadoras para minimizar alagamentos e proteger o meio ambiente. Temas como sustentabilidade econômico-financeira e a importância da regulação também são abordados, alinhando as diretrizes ao Marco Legal do Saneamento.
Além disso, o guia destaca a necessidade de incorporar soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva e telhados verdes, que auxiliam na adaptação das cidades às mudanças climáticas. Elaborado pela equipe técnica da Arsesp, o documento serve como referência inicial para diálogos com municípios e instituições, visando o aprimoramento da gestão da drenagem urbana no Estado de São Paulo. O guia completo está disponível no site da Arsesp para consulta pública.