O Ministério da Educação (MEC) informa que as inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização terminam nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026. A prorrogação do prazo foi anunciada na última quarta-feira, 31 de dezembro, e as secretarias de Educação de todo o país devem realizar as inscrições no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando o login dos articuladores estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
O selo tem como objetivo reconhecer as boas práticas das gestões públicas voltadas para a alfabetização, alinhando-se às Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). As secretarias interessadas devem acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) no Simec, responder a um questionário com 21 itens e fazer o upload de documentos comprobatórios. Vale ressaltar que os documentos precisam estar em PDF, assinados e atualizados.
A certificação será concedida em três categorias, bronze, prata e ouro, dependendo da pontuação obtida. A cerimônia de entrega está prevista para ocorrer em Brasília em data a ser definida. O MEC enfatiza que o selo é um reconhecimento simbólico e não deve ser utilizado para promoção individual de gestores da educação.