Os ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin se destacam no ranking de concessão de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025. Barroso, que se aposentou em outubro, concedeu 10% dos pedidos, enquanto Fachin, atual presidente da Corte, aceitou 9,67% dos casos analisados. Os dados foram coletados pelo advogado David Metzker e indicam uma variação nas taxas de concessão entre os magistrados, refletindo as tendências judiciais atuais.
Os crimes mais frequentemente relacionados aos habeas corpus concedidos foram o tráfico de drogas e o furto, com um aumento notável nos delitos militares. O STF tem se mostrado mais favorável à revogação de prisões preventivas, especialmente em casos que envolvem pequenas quantidades de drogas. A análise dos dados revela uma mudança nas abordagens judiciais, com os ministros utilizando critérios de insignificância e a aplicação de acordos de não persecução penal em delitos militares.
Esse cenário pode ter implicações significativas para o sistema judiciário brasileiro, especialmente na forma como os crimes são tratados e as decisões são tomadas. A crescente concessão de habeas corpus em casos de menor gravidade pode indicar uma tendência de humanização das penas, mas também levanta questões sobre a adequação das leis e a proteção da sociedade. O STF continua a ser um ator central nas discussões sobre justiça e direitos humanos no Brasil.