No ano de 2025, os ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin se destacaram como os que mais concederam habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, que se aposentou em outubro, teve uma taxa de 10% de concessões, enquanto Fachin, atual presidente da Corte, registrou 9,67% dos pedidos aceitos. Os dados foram coletados pelo advogado David Metzker, que analisa as decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de Barroso e Fachin, outros ministros como Gilmar Mendes e André Mendonça também foram ativos na concessão de habeas corpus, com a maioria das decisões favoráveis ocorrendo na Segunda Turma do STF. O tráfico de drogas e o furto foram os crimes mais frequentemente abordados, refletindo uma tendência de libertação em casos de insignificância, como prisões por pequenas quantidades de drogas. A decisão do STF de aplicar Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) a crimes militares também contribuiu para o aumento de habeas corpus nesse contexto.
As implicações dessas decisões destacam um movimento em direção a uma jurisprudência mais garantista, especialmente em relação a crimes considerados de menor gravidade. Até dezembro, o STF havia concedido 675 habeas corpus de um total de 19,3 mil pedidos, evidenciando a atividade da Corte em revisar prisões preventivas. Essa abordagem pode levar a um debate mais amplo sobre a aplicação da justiça e a eficácia das políticas de segurança pública no Brasil.