A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira, 6, que 509 outorgas de usinas solares e eólicas foram revogadas em 2025, totalizando cerca de 22 gigawatts de potência elétrica. As revogações foram solicitadas pelas próprias empresas, que alegaram inviabilidade dos projetos. Esse desfecho sinaliza uma reavaliação das condições do setor elétrico brasileiro.
Além das revogações, 158 empreendimentos de geração de energia elétrica solicitaram a revogação de suas outorgas, amparados pela nova legislação que moderniza o marco regulatório do setor elétrico. A lei, sancionada no ano anterior, permite a revogação sem penalidades, especialmente para aqueles que não cumpriram prazos contratuais. A situação reflete um cenário de instabilidade e adaptação às novas normas do setor.
Com o encerramento do prazo para pedidos em 26 de dezembro de 2025, os 158 empreendimentos que solicitaram a revogação acumulam um valor de R$ 1,04 bilhão em garantias de projetos. Em contrapartida, os 190 empreendimentos que não pediram a renovação totalizam R$ 1,41 bilhão em garantias. Este movimento pode impactar a segurança energética do país e a atratividade para investimentos futuros no setor.