O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou em 7 de janeiro de 2026, um decreto que reconhece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira. A medida, que faz parte de um acordo assinado em 22 de setembro de 2023, visa facilitar o trânsito de motoristas brasileiros em território português, eliminando a necessidade de troca de documentos para conduzir. A decisão beneficia não apenas turistas, mas também brasileiros residentes em Portugal, que somam cerca de 500 mil pessoas, conforme dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O decreto estabelece que a validade da CNH deve ser respeitada e que os motoristas precisam atender a certos critérios, como a emissão do documento não superior a 15 anos e a conformidade com a legislação local. Assim, os condutores que possuírem a habilitação nas categorias A e B poderão dirigir em Portugal sem complicações adicionais. Além disso, a regra de reciprocidade garante que os cidadãos portugueses também possam utilizar suas habilitações no Brasil, promovendo um intercâmbio mais fluido entre os dois países.
Essa iniciativa reflete o fortalecimento das relações entre Brasil e Portugal, promovendo não apenas a mobilidade, mas também a integração social e econômica entre as duas nações. O reconhecimento mútuo de documentos de habilitação é um passo importante para facilitar a vida de imigrantes e turistas, contribuindo para um ambiente mais acolhedor e conectado. Com essa medida, espera-se que mais brasileiros se sintam incentivados a viver e trabalhar em Portugal, ampliando ainda mais a comunidade que já é a maior de imigrantes no país europeu.