Um relatório do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que, dos 1.399 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, apenas 179 permanecem detidos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 8, data que marca o terceiro aniversário da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Entre os presos, 114 estão em regime fechado, enquanto 37 cumprem prisão domiciliar por questões de saúde, como no caso de um ex-ministro.
O levantamento ainda aponta que 29 dos condenados fazem parte dos núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado, com o ex-presidente identificado como líder. Crimes graves, como a tentativa de abolição do Estado democrático de direito, resultaram em penas severas, enquanto 564 réus firmaram acordos com o Ministério Público, optando por penas alternativas à prisão. De acordo com a análise, existe uma proporcionalidade nas penas aplicadas em relação à gravidade das condutas.
O ministro Flávio Dino, em seu perfil nas redes sociais, comentou os dados, ressaltando que a quantidade de detentos está em conformidade com a gravidade dos atos cometidos. O relatório reflete não apenas a situação atual das condenações, mas também as implicações legais e sociais que emergem de um episódio que desafiou a democracia brasileira. A situação continua a gerar discussões sobre a justiça e a responsabilidade pelos atos golpistas.