O deputado estadual Rafa Zimbaldi, do União Brasil, protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que estabelece um Cadastro Estadual de Agressores, popularmente chamado de ‘Lista da Vergonha’. Essa iniciativa busca criar um banco de dados sobre condenados por crimes sexuais, incluindo pedofilia e violência digital contra crianças e adolescentes, com a intenção de oferecer maior segurança à sociedade.
O projeto, que ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes da Assembleia antes de ser votado em Plenário, sugere que a ‘Lista da Vergonha’ inclua dados pessoais, características físicas e históricos criminais dos condenados, sempre respeitando o sigilo das investigações. Zimbaldi defende que a publicidade dessas informações é uma ferramenta importante para a prevenção da criminalidade e para o apoio às políticas públicas de proteção, especialmente para grupos vulneráveis.
Caso aprovado, o cadastro será mantido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e permitirá o acesso a dados essenciais para a Justiça e autoridades policiais. O projeto também prevê que os nomes fiquem disponíveis por um período mínimo de 20 a 30 anos, dependendo da gravidade dos crimes, refletindo a urgência em enfrentar a crescente violência no Estado de São Paulo, onde a incidência de feminicídios tem aumentado significativamente nos últimos anos.