No dia 8 de janeiro de 2026, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou o PL da Anistia no Senado, logo após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. O projeto tem como objetivo conceder uma anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, incluindo figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto de Amin é uma resposta direta ao veto de Lula, que foi amplamente criticado por opositores e pela sociedade civil. Anteriormente, um projeto semelhante havia sido apresentado na Câmara dos Deputados, mas enfrentou resistência significativa. A proposta atual reacende o debate sobre a responsabilidade política e legal dos envolvidos na invasão de prédios públicos e suas consequências.
As implicações do PL da Anistia são profundas, pois, se aprovado, poderia alterar significativamente a dinâmica política no Brasil. O governo classifica o veto como uma medida necessária para a preservação da ordem, enquanto a oposição alega que se trata de uma perseguição política. O cenário político continua tenso, com possíveis desdobramentos que impactarão as relações entre o governo e o Congresso nos próximos meses.