A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu instaurar um processo contra o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em razão de declarações feitas durante uma reunião ministerial em julho de 2022. Essas afirmações foram consideradas golpistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e agora pela comissão, que busca apurar a conduta do ex-ministro, que já cumpre prisão domiciliar por sua participação em um esquema de tentativa de golpe.
Na reunião, Heleno sugeriu ações que poderiam comprometer a integridade do processo eleitoral, levantando preocupações sobre infiltrações de agentes em campanhas adversárias. O presidente da CEP, Bruno Espiñera Lemos, enviou ao STF um pedido de notificação para que Heleno, que enfrenta problemas de saúde, seja informado sobre o processo em sua residência. A decisão de instaurar o processo foi apoiada por indícios suficientes de conduta antiética, conforme indicado pelo conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho.
Após ser notificado, Heleno terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Em caso de condenação, ele pode receber uma advertência ou censura ética, ambas com implicações legais limitadas. O caso levanta questões importantes sobre a ética no serviço público e as consequências de ações consideradas prejudiciais à democracia.