Ministros aposentados do STM recebem R$ 405 mil, 770% acima do teto

Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

Em dezembro de 2025, os generais da reserva Marco Antônio de Farias e Odilson Benzi, ambos ministros aposentados do Superior Tribunal Militar, receberam R$ 405 mil líquidos cada, um montante 770% acima do teto constitucional. As aposentadorias foram efetivadas após Farias deixar a Corte em outubro e Benzi em novembro. A autorização dos valores ocorreu em um julgamento administrativo, com a presidente do tribunal divergindo da decisão.

O Superior Tribunal Militar afirmou que os pagamentos se referem a direitos indenizatórios devidos na aposentadoria, e não a salários mensais. Os montantes incluem a liquidação de 18 meses de licença especial não gozada e um complemento referente à licença-prêmio de magistrado. Além dos dois generais, 162 servidores do STM receberam valores superiores ao permitido pela Constituição, totalizando cerca de R$ 15 milhões.

As pensionistas também se destacaram nos repasses, com sete delas recebendo R$ 150.690,12 cada, resultando em um custo total de R$ 1.054.830,84 ao erário naquele mês. O tribunal enfatizou a transparência e a legalidade dos pagamentos, ressaltando que os valores são acessíveis ao público em seu portal oficial. A situação suscitou debates sobre a adequação dos pagamentos em relação ao teto constitucional e as consequências para a gestão financeira da Justiça Militar.

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