No dia 13 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.344/26, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Essa nova legislação busca reduzir a evasão de estudantes nos cursos de licenciatura, oferecendo bolsas a alunos com bom desempenho no ensino médio que optarem por seguir a carreira docente.
A lei prioriza candidatos que se formem em áreas com falta de professores, permitindo que bacharéis ou licenciados que desejem atuar em localidades carentes também sejam contemplados com bolsas, desde que façam pós-graduação em docência. Além disso, a legislação prevê a realização da Prova Nacional Docente (PND) para aprimorar a seleção de novos professores e campanhas para promover a valorização da carreira docente.
Com a implementação dessa política, espera-se um aumento no número de professores qualificados na educação básica e uma maior permanência desses profissionais nas escolas públicas. A medida, que teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns, reflete um esforço do governo para enfrentar a carência de educadores e fortalecer a formação docente no Brasil.