A Receita Federal emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (14) desmentindo rumores de que o sistema de pagamentos Pix seria alvo de taxação ou monitoramento fiscal. O órgão afirmou categoricamente que não existe qualquer tipo de tributação sobre o Pix, que é considerado um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e que qualquer mensagem alarmista sobre o tema é infundada.
As informações falsas que circulam nas redes sociais associam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, ao rastreamento de transações individuais. Contudo, a Receita esclareceu que a norma apenas estende obrigações de transparência para fintechs, sem acesso a dados pessoais ou transações específicas, visando coibir práticas ilícitas. Recentemente, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ajudou a disseminar esses boatos, reforçando a necessidade de esclarecimento da Receita sobre o assunto.
Além de desmentir rumores, a Receita alertou sobre os riscos de golpes que se aproveitam da desinformação. A orientação é que os cidadãos desconfiem de mensagens alarmistas e verifiquem informações em fontes confiáveis. O órgão também lembrou que desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está isento do Imposto de Renda, e essas mudanças não têm relação com o Pix ou novos tributos.