A Austrália adotou uma legislação inovadora que exige o bloqueio de 4,7 milhões de contas de menores em redes sociais, com a norma entrando em vigor em 10 de dezembro. As plataformas, incluindo Meta, TikTok e YouTube, estão agora obrigadas a impedir que crianças e adolescentes acessem novos perfis. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em multas que chegam a 33 milhões de dólares australianos, ou aproximadamente 178 milhões de reais.
Julie Inman Grant, comissária de eSafety da Austrália, afirmou que a legislação já começou a produzir resultados visíveis, com as empresas tomando medidas significativas para restringir o acesso de menores. A Meta, por exemplo, informou a remoção de centenas de milhares de contas antes da aplicação total da lei. Apesar das dificuldades na verificação de idade, a comissária enfatizou que a responsabilidade deve ser compartilhada entre as plataformas e as lojas de aplicativos, que devem adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários.
O aumento do uso de redes sociais menos conhecidas, como BlueSky e Lemon8, indica uma tentativa dos menores de contornar a proibição. A Comissão de Segurança Eletrônica observa que a eficácia da lei deve ser avaliada com base na redução de danos e no restabelecimento de normas culturais. O foco continuará em serviços com maior número de usuários, reforçando a importância do cumprimento das regras estabelecidas para a proteção dos jovens online.