Senado italiano aprova lei que centraliza reconhecimento de cidadania em Roma

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 2 min.

Na última quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, o Senado italiano aprovou uma legislação que estabelece um novo ‘Serviço Central’ em Roma para gerenciar os processos de reconhecimento da cidadania italiana. A partir de 2029, todos os pedidos atualmente tratados nos consulados ao redor do mundo serão concentrados neste órgão, gerando um impacto significativo na forma como os ítalo-descendentes podem solicitar sua cidadania.

O projeto, que recebeu 76 votos a favor e 55 contra, é parte de uma reforma mais ampla nos serviços oferecidos a cidadãos e empresas no exterior. Especialistas, como o jurista e CEO da Nostrali Cidadania Italiana, alertam que a centralização pode resultar em um processo mais lento e complicado, com a exigência de documentos físicos aumentando o risco de extravio. As mudanças também incluem um limite potencial no número de pedidos aceitos, o que levantou preocupações sobre a acessibilidade ao direito à cidadania.

As implicações dessa nova legislação vão além da burocracia; ela também pode levar a uma disputa jurídica, uma vez que a Corte Constitucional italiana deverá avaliar a constitucionalidade das restrições impostas. A aprovação da nova lei ocorre em um momento em que muitos ítalo-descendentes já enfrentam desafios significativos para obter o reconhecimento de sua cidadania, sugerindo que aqueles que buscam essa cidadania devem agir rapidamente antes que o cenário se torne ainda mais restritivo.

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