O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena de 21 anos de prisão por meio de atividades de leitura e estudo. O militar foi condenado no ano passado por sua participação em uma trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Além da leitura, ele poderá se matricular em um curso técnico em agronegócios pela Faculdade de Educação Profissional e Superior de Cuiabá (Faspec).
A defesa de Câmara solicitou autorização adicional para que ele possa trabalhar enquanto cumpre pena. Moraes, antes de decidir sobre esse pedido, exigiu que o Comando do Batalhão da Polícia do Exército forneça informações detalhadas sobre as atividades que o coronel poderá realizar na prisão. De acordo com a legislação penal, a redução da pena varia conforme as atividades realizadas, com especificações para trabalho, estudos e leitura.
Câmara foi condenado por monitorar o ministro Moraes, com a intenção de conhecer suas rotinas e planejar um possível sequestro ou assassinato. Ele faz parte do Núcleo 2 da trama golpista, sendo acusado de organização criminosa armada, golpe de Estado e outros crimes severos. As decisões em torno de sua pena podem ter implicações significativas para o entendimento de como a justiça lida com casos de conspiração contra a ordem democrática.