O licenciamento urbano na cidade de Goiânia passa por uma transformação significativa com a introdução do modelo autodeclaratório para alvarás de demolição e reforma, anunciado pelo prefeito Sandro Mabel. Essa mudança, que busca reduzir a burocracia e acelerar a tramitação de projetos, foi apresentada em uma reunião com a Ademi Goiás, entidade que representa o setor da construção. A nova política deve entrar em vigor nos próximos dias, após adequações no sistema da Prefeitura.
Com a implementação desse modelo, o responsável técnico pelo projeto poderá declarar o cumprimento das normas urbanísticas, eliminando a necessidade de análise prévia detalhada pela Prefeitura. Isso permitirá que o poder público se concentre em projetos de maior impacto urbano, enquanto processos mais simples passam por um rito acelerado. Atualmente, a Secretaria Municipal de Eficiência enfrenta um acúmulo de 652 pedidos de alvarás, e a nova abordagem deverá aliviar essa carga.
A adoção do modelo autodeclaratório representa um passo em direção à modernização da gestão pública em Goiânia, conforme destacado pelo prefeito Mabel. A proposta visa aumentar a eficiência administrativa e a segurança jurídica, estimulando o desenvolvimento urbano e melhorando o ambiente de negócios na capital. A expectativa é que essa reformulação traga benefícios significativos para o setor da construção civil e para o crescimento ordenado da cidade.