A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o governo federal está estudando a expansão das atribuições do Banco Central para incluir a fiscalização de fundos de investimento, atualmente responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A declaração foi feita durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, onde Dweck conversou com jornalistas sobre as discussões em andamento entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
A proposta surge em um contexto delicado, marcado pelo escândalo do Banco Master e da Reag Investimentos, que resultou em liquidações decretadas pelo Banco Central. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia defendido essa mudança, argumentando que o BC possui melhores condições para prevenir fraudes e irregularidades no setor, em comparação com a CVM. A Comissão, por sua vez, ressaltou sua expertise acumulada ao longo dos anos e se opôs à transferência de competências, reforçando que suas atribuições são garantidas por lei.
A discussão sobre a reestruturação das competências entre o BC e a CVM pode ter desdobramentos significativos para a regulação do mercado financeiro no Brasil. A participação de Dweck é vista como crucial para a evolução dessas discussões, uma vez que qualquer alteração passará pelo seu Ministério. O governo também está considerando alternativas, como o reforço da CVM, o que indica a complexidade do tema e a necessidade de um consenso entre as partes envolvidas.