O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou uma resolução em 22 de janeiro de 2026, permitindo que enfermeiros prescrevam antibióticos, desde que sigam critérios estabelecidos. Essa decisão possibilita que receitas assinadas por esses profissionais sejam aceitas em farmácias e drogarias em todo o Brasil, refletindo uma evolução nas atribuições da profissão.
A nova norma surge após uma atualização no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa, que agora aceita registros de enfermeiros para medicamentos controlados, como antibióticos. Apesar da possibilidade de prescrição, a medida gera debates no setor de saúde, especialmente com a resistência do Conselho Federal de Medicina, que argumenta sobre os riscos envolvidos na prescrição sem diagnóstico médico adequado.
Com essa resolução, a autonomia dos enfermeiros se fortalece, permitindo um papel ativo na gestão de tratamentos. No entanto, o tema continua a ser discutido entre profissionais de saúde, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre a ampliação das funções dos enfermeiros e a segurança no uso de antibióticos.