Os interessados têm até esta sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, para apresentar pedidos de reconsideração sobre o resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados na quarta-feira, 21, e a participação das redes de ensino foi significativa, com 4.872 delas inscritas, representando 87,1% do total elegível.
Os pedidos de revisão devem ser realizados por articuladores das secretarias de educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A interposição de recursos precisa seguir os critérios estabelecidos no edital público do MEC, que detalha todo o processo de contestação e análise dos resultados. O selo, que não oferece premiação em dinheiro, visa reconhecer os esforços na alfabetização infantil e promover melhores práticas educacionais.
O resultado final dos pedidos de reconsideração será publicado em 4 de fevereiro de 2026, juntamente com a cerimônia de entrega dos selos para as secretarias reconhecidas. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo federal em garantir o direito à alfabetização e reduzir desigualdades educacionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).