O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-BBB Felipe Prior, confirmando uma pena de oito anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou o recurso da defesa, que argumentou que a relação teria sido consensual, e se baseou na alegação de que não houve violência ou grave ameaça durante o ato.
Durante a análise do caso, o relator destacou que a vítima expressou claramente sua negativa, pedindo repetidamente para que Prior parasse, o que caracteriza a violência necessária para configurar o crime. O tribunal rejeitou os argumentos da defesa, afirmando que não havia espaço para alegações de confusão ou consentimento presumido, uma vez que a negativa da vítima foi clara e verbal. Além disso, o STJ não reavaliou as provas, já analisadas em instâncias inferiores.
A condenação original de seis anos foi aumentada para oito anos em setembro de 2024, após um julgamento em segunda instância. Felipe Prior, que enfrenta outras acusações de violência sexual, continua a negar os crimes e a recorrer em liberdade, enquanto a decisão do tribunal reitera a gravidade da situação e a necessidade de responsabilização em casos de violência de gênero.