O Ministério da Saúde do Brasil anunciou a revisão das diretrizes e do custeio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em 24 de janeiro de 2026. Essa medida visa reestruturar os serviços destinados a pessoas em sofrimento psíquico e a dependentes químicos, com o objetivo de fortalecer a política pública de saúde mental. Um grupo de trabalho foi constituído para liderar a revisão, composto por representantes de instituições relevantes, como Conass e Conasems.
O grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 10, tem um prazo de 180 dias para apresentar suas propostas de revisão. Este trabalho surge em um contexto onde as secretarias de saúde têm apontado fragilidades na Raps, como a dificuldade de financiamento e a necessidade de melhor integração entre os serviços. Além disso, o Conass destacou a importância de respeitar os fundamentos da reforma psiquiátrica brasileira durante o processo de revisão.
As implicações dessa revisão podem impactar significativamente a estrutura da saúde mental no Brasil, especialmente em um cenário pós-pandemia, onde as demandas por serviços de saúde mental aumentaram. A proposta busca garantir um sistema mais eficiente e inclusivo, respeitando os direitos dos usuários e promovendo uma abordagem integrada no atendimento. O sucesso da iniciativa dependerá da colaboração entre os diferentes níveis de governo e da participação da sociedade civil.