O Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase) e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, firmaram na última sexta-feira um inovador acordo de cooperação técnica. O objetivo principal é aprimorar o atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e essa é a primeira parceria desse tipo no Brasil. A assinatura ocorreu no Palácio dos Campos Elíseos, sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, destacando a relevância do ato.
O acordo prevê a troca de experiências, apoio técnico e a integração de práticas entre as duas instituições, que são as maiores do país em seus respectivos estados. A colaboração será realizada sem transferência de recursos financeiros, com ações desenvolvidas em regime de cooperação mútua. Além disso, gestores serão designados para acompanhar e avaliar a parceria, com revisões trimestrais para garantir transparência e eficiência.
Com vigência até 1º de janeiro de 2027, a colaboração entre Degase e Fundação Casa visa um atendimento mais humanizado e eficiente. Autoridades como o diretor do Degase e o secretário-executivo da Justiça e Cidadania enfatizaram a importância de construir um sistema integrado que garanta direitos e promova a dignidade dos adolescentes. Este acordo representa um passo significativo na melhoria da assistência socioeducativa no Brasil.