A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, em reunião realizada na última segunda-feira (26), manter o campo de Raia, localizado na bacia de Campos, classificado como um único projeto de exploração de petróleo. Essa decisão evita a redução da carga tributária sobre um dos maiores empreendimentos do pré-sal brasileiro, permitindo a cobrança de Participação Especial, que pode alcançar até 40% da receita líquida trimestral.
A manutenção do campo como um único projeto rejeita um recurso apresentado pela operadora Equinor, que defendia a divisão da área em dois campos distintos, Raia Manta e Raia Pintada. A separação proposta visava diluir os volumes de produção e reduzir o impacto tributário. Com a decisão da ANP, a Equinor agora deve reapresentar um plano de desenvolvimento unificado, que também recebeu aprovação da diretoria da agência na mesma reunião.
O diretor Pietro Mendes, relator do processo, explicou que os reservatórios pertencem ao mesmo bloco exploratório e compartilham uma unidade de produção. O campo de Raia, operado pela Equinor em parceria com a Repsol Sinopec Brasil e a Petrobras, prevê o início da produção para o primeiro semestre de 2028, com um potencial de 1 bilhão de barris de óleo equivalente. A decisão da ANP terá implicações significativas para a receita tributária do governo e para o planejamento financeiro das empresas envolvidas.