França aprova lei para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

Na madrugada de 27 de janeiro de 2026, a Câmara dos Deputados da França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que recebeu 130 votos a favor e 21 contra, busca proteger a saúde mental dos jovens diante dos efeitos adversos do uso precoce dessas plataformas. A ministra de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, anunciou que a discussão sobre a proposta seguirá para o Senado nas próximas semanas.

O projeto, de autoria da deputada Laure Miller, estabelece que apenas serviços de mensagens interpessoais, como o WhatsApp, não serão afetados pela nova regra. Além disso, a iniciativa prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, o que será debatido em uma segunda votação. O presidente Emmanuel Macron apoiou a medida, considerando-a um passo importante e alinhado com as recomendações de especialistas que alertam sobre os riscos do uso de redes sociais por jovens.

Caso o projeto seja finalmente aprovado, a França se tornará pioneira na Europa ao estabelecer um limite legal de idade para o acesso a redes sociais. Macron enfatizou a importância de proteger as crianças e evitar a formação de uma geração ansiosa, reforçando valores republicanos. A expectativa é que a nova lei entre em vigor a partir de 1º de setembro de 2026, oferecendo maior proteção aos jovens em relação ao uso de plataformas digitais.

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