A 1ª Vara da Comarca de Macau anunciou a publicação da Portaria nº 01/2026, que estabelece diretrizes para o acesso de crianças e adolescentes aos eventos carnavalescos nas cidades de Macau, Guamaré e Galinhos. A portaria foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico no dia 23 de janeiro e tem como objetivo assegurar que os jovens possam participar das festividades de forma segura.
As normas definidas na portaria incluem regras específicas sobre a presença de menores em festas e eventos, buscando evitar situações de risco. A iniciativa é uma resposta à necessidade de proteger essa faixa etária durante um período em que a agitação e a diversão são predominantes. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se um controle mais eficaz sobre as atividades que envolvem crianças e adolescentes durante o carnaval.
A adoção da Portaria nº 01/2026 pode gerar um impacto positivo no ambiente festivo, promovendo maior segurança para os jovens. A regulamentação também pode servir de modelo para outras regiões que buscam implementar medidas semelhantes. Assim, a iniciativa não apenas prioriza a proteção, mas também coloca Macau em destaque como um município que se preocupa com o bem-estar de sua população jovem durante as celebrações.