No dia 29 de janeiro de 2026, a Assembleia Nacional da Venezuela, dominada por aliados do governo, aprovou uma reforma significativa na legislação de hidrocarbonetos. Essa mudança, que ocorreu em um evento televisionado, visa reduzir o controle estatal sobre a indústria petrolífera, promovendo maior participação do setor privado e atraindo investimentos internacionais. A presidente interina, Delcy Rodríguez, confirmou a promulgação da lei logo após a votação, destacando as oportunidades que ela criará para o país.
A reforma da lei, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial, é um movimento estratégico para revitalizar um setor que enfrenta uma crise severa, exacerbada por má gestão e sanções internacionais. Durante a aprovação, Rodríguez enfatizou que a soberania sobre os recursos energéticos do país será respeitada, mesmo com a flexibilização das regras. A nova legislação também busca garantir maior segurança jurídica para investidores, oferecendo garantias que muitos consideram essenciais para o retorno ao mercado venezuelano.
As implicações dessa reforma são profundas, especialmente em um contexto de crescente pressão internacional e mudanças nas políticas dos Estados Unidos em relação à Venezuela. Com a flexibilização das sanções ao petróleo venezuelano e a abertura do espaço aéreo para voos comerciais, o governo Trump pretende facilitar o fluxo de investimentos estrangeiros. Contudo, críticos alertam que a lei deve incluir mecanismos de transparência para evitar corrupção e má gestão, essenciais para restabelecer a confiança no setor.