A partir de hoje, estudantes já podem acessar a declaração que possibilita o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como comprovação de conclusão da educação básica. O documento, que estará disponível na Página do Participante do Inep, permitirá que os alunos realizem a pré-matrícula em instituições de ensino superior, facilitando o ingresso no ensino superior em 2026.
O Inep ressalta que a declaração serve como um comprovante provisório até que o certificado definitivo de conclusão do Ensino Médio seja emitido, o que deve ocorrer a partir de 2 de março. A nova política elimina a necessidade de comparecimento presencial para obter o documento e visa atender a uma crescente demanda de candidatos, especialmente aqueles com mais de 18 anos que não completaram a educação básica, cujo número aumentou significativamente após a retomada dessa certificação.
Para obter a certificação pelo Enem, os estudantes devem atingir notas mínimas em cada uma das quatro provas objetivas e na redação. Além disso, aqueles aprovados em processos seletivos como Sisu, Prouni e Fies precisam comprovar a conclusão da educação básica para efetivar a matrícula. Essa mudança pode impactar positivamente o acesso ao ensino superior, beneficiando um número maior de estudantes em busca de oportunidades educacionais.