Fachin discute código de conduta com ex-presidente do Tribunal Alemão

Bruno de Oliveira
Tempo: 1 min.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu em dezembro com o professor e ex-ministro do Tribunal Constitucional da Alemanha, Andreas Vosskuhle. A videoconferência teve como objetivo discutir a elaboração de um código de conduta, que poderia servir como modelo para o Brasil, um tema que enfrenta resistências no STF.

Fachin procurou entender o processo de aprovação do código alemão, que foi aceito voluntariamente pelos ministros, ao contrário da situação no Brasil, onde há desconfiança entre alguns integrantes da Corte. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes manifestaram preocupações de que a iniciativa poderia fortalecer críticas ao tribunal, especialmente em meio a desgastes recentes relacionados a investigações sobre o Banco Master.

A proposta de um código de conduta no Brasil ganhou relevância devido a pressões de instituições como a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a OAB, que apresentaram sugestões concretas. No entanto, se não avançar durante a presidência de Fachin, que termina em 2027, a possibilidade de discussão do tema poderá ser ainda mais reduzida, especialmente com a expectativa da ascensão de Alexandre de Moraes à presidência do STF.

Compartilhe esta notícia