Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a responsável pela relatoria da proposta de um Código de Ética do Tribunal. Esta iniciativa é vista como uma prioridade para a atual gestão, que busca promover a integridade, a transparência e a confiança pública nas instituições. Fachin fez o pronunciamento no dia 2 de fevereiro de 2026, destacando a importância do Código para o fortalecimento da ética no Judiciário.
Fachin, em seu discurso, afirmou que a administração atual está comprometida em construir um consenso dentro do colegiado, enfatizando a necessidade de diálogo e responsabilidade institucional. Ele também defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, afirmando que a crítica é fundamental para a democracia e não deve ser considerada uma ameaça. Além disso, o presidente do STF apresentou números referentes ao recesso forense, demonstrando a eficiência do tribunal na conclusão de processos.
Ao finalizar sua fala, Fachin reiterou que a integridade da magistratura é essencial para a manutenção da democracia e da legitimidade das instituições. Ele destacou outras prioridades, como o enfrentamento da violência contra a mulher e a criação de uma rede de juízes especializados em criminalidade organizada. A proposta do Código de Ética, segundo Fachin, é um passo decisivo para o aperfeiçoamento institucional do Judiciário brasileiro.