Tribunal Europeu condena Rússia por maus-tratos a Navalny e determina indenização

Patricia Nascimento
Tempo: 2 min.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou o governo russo a pagar 26 mil euros em danos morais pelo tratamento desumano imposto ao opositor Alexei Navalny, que faleceu em 2024 durante sua detenção. A sentença foi anunciada no dia 3 de fevereiro de 2026 e responde a uma demanda que Navalny havia apresentado em 2021 após ser preso ao retornar à Rússia, vindo da Alemanha.

De acordo com a corte em Estrasburgo, Navalny foi submetido a diversas formas de maus-tratos que violaram sua saúde e dignidade. A corte também destacou que a detenção do ativista foi baseada em uma condenação anterior de 2014, a qual já havia sido considerada injusta em um julgamento anterior. Embora a Rússia não faça mais parte do Conselho da Europa, o tribunal afirma que o país ainda é responsável pelas violações cometidas antes de sua saída.

A condenação do TEDH traz à tona questões sobre os direitos humanos na Rússia, especialmente em relação ao tratamento de opositores políticos. A decisão pode influenciar futuras ações legais contra o governo russo e reforça a necessidade de responsabilização por abusos cometidos em contextos semelhantes. O caso de Navalny continua a ser um símbolo das tensões entre a Rússia e as instituições internacionais de direitos humanos.

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